Pular para o conteúdo
Voltar

PGE realizou 20 mil atendimentos online e encaminhou 66 mil certidões

O trabalho foi desempenhado por servidores que fizeram jornada reduzida presencial na Procuradoria e teletrabalho
Evelyn Ribeiro | Secom-MT

- Foto por: Maria Anffe
A | A

Desde que decretada a situação de pandemia e suspensão do atendimento presencial por conta do risco de contágio pelo novo coronavírus, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), registrou 20 mil atendimentos online e encaminhou 66 mil certidões de dívida ativa ao cartório de protesto.

As demandas foram contabilizadas pelo gabinete da Subprocuradoria-geral Fiscal nos meses de março e abril deste ano. Entre os serviços mais solicitados estão envio de boletos para pagamento de dívida ativa e emissão de certidões negativas e positivas.

Para atender o contribuinte, foram disponibilizados vários canais de atendimento como telefone, e-mail, Whatsapp e Skype. Além dos atendimentos online, também foram feitas 7.562 petições em processos judiciais, emitidos 383 pareceres em processos administrativos, 302 pareceres em processos de aquisições e contratos, 541 processos administrativos de requerimento de contribuintes, 105 manifestações em Tribunais Superiores (Brasília), 115 atendimentos na Ouvidoria, e ampliação da vigência de certidões para 90 dias.

O trabalho foi desempenhado por servidores que fizeram jornada reduzida presencial na Procuradoria e teletrabalho, como no caso dos servidores considerados do grupo de risco. Na última segunda-feira (11.05), o atendimento presencial foi retomado na sede, atendendo todos os critérios de vigilância sanitária. O uso de máscaras é obrigatório.

Entre as atribuições disponíveis estão a negociação de dívida ativa de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Licenciamento de Veículos, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Recuperação Fiscal (Refis e Regularize), consultas de dívidas em protesto e precatórios. O acesso a estas informações pode ser feito por meio de consulta no site ou por telefone. O atendimento é feito tanto para a pessoa física, como pessoa jurídica.

“Acreditamos que ao retornar o atendimento presencial, quer na sede da PGE, no Ganha Tempo, nas Agências Fazendárias presentes em vários municípios do Estado, aos poucos, a arrecadação irá se comportar de uma forma melhor, tendo o contribuinte buscado mecanismos para quitar seus débitos”, pontuou o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior.

Confira outras opções de atendimento neste período

 

Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal

refis_pge@pge.mt.gov.br

Telefone: (65) 3613-5998

Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233

Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566

 

Coordenadoria de Dívida Ativa

Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339

 

Coordenadoria de Compensação

Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840

franciscosantos@pge.mt.gov.br

 

Superintendência de Gestão da Dívida Ativa

pasqualinaferreira@pge.mt.gov.br - 99238-4802

 

Atendimento Dívida

dividaativa@pge.mt.gov.br  - 99243-6157

rennersilva@pge.mt.gov.br  - 99246-8705