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Procurador-geral de MT participa de reunião do Conpeg

No encontro foram discutidos vários temas e assuntos de interesse comum das unidades da Federação
Rosane Brandão | Secom-MT

A reunião foi realizada nesta terça-feira (23.11), durante o XXVII Congresso Nacional de Procuradores - Foto por: Procuradoria-Geral do Distrito Federal
A reunião foi realizada nesta terça-feira (23.11), durante o XXVII Congresso Nacional de Procuradores
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O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, participou nesta terça-feira (23.11) da primeira reunião presencial, de 2021, do Colégio dos Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). No encontro, realizado durante o XXVII Congresso Nacional de Procuradores, em Brasília, foram discutidos vários temas e assuntos de interesse comum das unidades da Federação.

Após dois anos se reunindo apenas de forma online, por conta da pandemia da Covid-19, os membros do Conpeg voltaram a se reunir presencialmente em Brasília. Para o procurador-geral Francisco Lopes esses encontros são de suma importância, pois são momentos em que os procuradores-gerais têm para discutir e levar ideias ou mostrar problemas que estão acontecendo em seus respectivos Estados e que podem repercutir também em outros Estados.

“Os procuradores buscam nesses encontros soluções conjuntas para esses problemas, em especial nos tribunais superiores em Brasília, ou seja, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça”.

O procurador acrescenta que essas participações do colégio de procuradores nesses tribunais superiores demonstram a força dos Estados perante os mesmos. “É importante essas reuniões para que possam fazer seus pedidos de interesse das unidades da federação, dos Estados e Distrito Federal. Fazer propostas conjuntas para solucionar essas pendências jurídicas existentes nos tribunais superiores”.

Conpeg

O Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) tem por objetivo congregar e representar as instituições governamentais estaduais de representação judicial e consultoria jurídica dos Estados-membros e do Distrito Federal, harmonizando e veiculando seus interesses, especialmente buscando a troca de informações para atuação conjunta.

É também papel do Conpeg promover a cooperação e o intercâmbio permanente entre os associados; atuar no sentido de intensificar a participação das instituições da advocacia pública, contenciosa e consultiva, na definição e na execução das respectivas atribuições; cooperar na captação de recursos necessários ao desenvolvimento das atividades das instituições associadas; cooperar para o desenvolvimento de recursos humanos necessários às atividades dos seus associados; manter intercâmbio com entidades congêneres, nacionais e internacionais; entre outros.