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Aviso de licitação para substituição dos sistemas de processos e da dívida ativa

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/PGEMT
Pedro Gomes | PGE/MT

tecnologia
A | A

AVISO DE LICITAÇÃO
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/PGEMT

 

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT torna público que realizará, no dia 07/03/2022, às 09h00 (horário de Cuiabá), licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, cujo objeto são contratações de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Solução Informatizada de Gestão de Processos Administrativos e Judiciais (SGPAJ) e de Solução Informatizada de Gestão da Dívida Ativa (SGDA), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades de demanda da PGE/MT, conforme condições e especificações detalhadas, constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2021/PGEMT e seus 17 anexos.

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS – SIAG: entre os dias 18/02/2022 e 07/03/2022, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão (07/03/2022), quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45 (horário de Cuiabá).

INÍCIO DA SESSÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2022, às 9h00 (horário de Cuiabá).

EDITAL E ANEXOS DISPONIBILIZADOS: http://www.pge.mt.gov.br/

INFORMAÇÕES: pregao@seplag.mt.gov.br e (065) 3613-3674

 

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2022.

 

(assinado eletronicamente)
Luís Otávio Trovo Marques de Souza
Procurador-Geral Adjunto da PGE/MT (matrícula 98978)
Ordenador de Despesa

(assinado eletronicamente)
Soraya Mota Queiroz Salvador
Diretora-Geral da PGE/MT (matrícula 95540)
Ordenadora de Despesa

 

 




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  1. Edital de Pregão Eletrônico n. 005-2021-PGEMT SGPAJ + SGDA
  2. Anexo 1 • Termo de Referência n. 054-STI-2021-PGEMT SGPAJ + SGDA
  3. Anexo 2 • Especificações Técnicas da SGPAJ
  4. Anexo 3 • Especificações Técnicas da SGDA
  5. Anexo 4 • Modelo de Proposta de Preços
  6. [editável] Anexo 4 Modelo Proposta Preços.docx
  7. Anexo 5 • Declarações Gerais da Licitante Proponente
  8. [editável] Anexo 5 Declarações Gerais Licitante Proponente.docx
  9. Anexo 6 • Declarações de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
  10. [editável] Anexo 6 Declarações ME e EPP.docx
  11. Anexo 7 • Ficha de inscrição e Termo de responsabilidade e confidencialidade da licitante habilitada à realização da Prova de Conceito
  12. [editável] Anexo 7 Ficha inscrição e confidencialidade Licitante Habilitada PoC.docx
  13. Anexo 8 • Ficha de inscrição e Termo de responsabilidade e confidencialidade da licitante acompanhante da realização da Prova de Conceito
  14. [editável] Anexo 8 Ficha inscrição e confidencialidade Licitante Acompanhante PoC.docx
  15. Anexo 9 • Minuta do Termo do Contrato da SGPAJ
  16. Anexo 10 • Minuta do Termo do Contrato da SGDA
  17. Anexo 11 • Termo Anticorrupção
  18. Anexo 12 • Modelo de Ordem de Serviço
  19. Anexo 13 • Termo de compromisso de confidencialidade de informações e proteção de dados pessoais e sensíveis da PGE-MT e Estado de MT
  20. Anexo 14 • Termo de compromisso de manutenção de sigilo e respeito às normas de segurança vigentes na PGE-MT e Estado de MT
  21. Anexo 15 • Termo de ciência do compromisso da contratada com a manutenção de sigilo e respeito às normas de segurança vigentes na PGE-MT e Estado de MT
  22. Anexo 16 • Estudos Técnicos Preliminares da SGPAJ
  23. Anexo 17 • Estudos Técnicos Preliminares da SGDA
  24. Termo Encerramento do Edital
  25. Pedido de esclarecimento da empresa Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda. (25-01-2022)
  26. Pedido de esclarecimento da empresa Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda. (25-01-2022)
  27. Resposta às impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico nº 005-2021-PGEMT (28-01-2022)
  28. Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 005-2021-PGEMT (28-01-2022)
  29. Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n. 005-2021-PGEMT (16-02-2022)
  30. Edital do Pregão Eletrônico n.005-2021-PGEMT SGPAJ- SGDA
  31. Anexo 1 • Termo de Referência n. 054-STI-2021-PGEMT SGPAJ + SGDA
  32. Anexo 2 • Especificações Técnicas da SGPAJ
  33. Anexo 3 • Especificações Técnicas da SGDA
  34. Anexo 4 • Modelo de Proposta de Preços [editável]
  35. Anexo 5 • Declarações Gerais da Licitante Proponente [editável]
  36. Anexo 6 • Declarações de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte [editável]
  37. Anexo 7 • Ficha de inscrição e Termo de responsabilidade e confidencialidade da licitante habilitada à realização da Prova de Conceito [editável]
  38. Anexo 8 • Ficha de escrição e confidencialidade da licitante acompanhante da realização da Prova de Conceito [editável]
  39. Anexo 9 • Minuta do Termo do Contrato da SGPAJ
  40. Anexo 10 • Minuta do Termo do Contrato da SGDA
  41. Anexo 11 • Termo Anticorrupção
  42. Anexo 12 • Modelo de Ordem de Serviço
  43. Anexo 13 • Termo de compromisso de confidencialidade de informações e proteção de dados pessoais e sensíveis da PGE-MT e Estado de MT
  44. Anexo 14 • Termo de compromisso de manutenção de sigilo e respeito às normas de segurança vigentes na PGE-MT e Estado de MT
  45. Anexo 15 • Termo de ciência do compromisso da contratada com a manutenção de sigilo respeito às normas de segurança vigentes na PGE-MT e Estado de MT
  46. Anexo 16 • Estudos Técnicos Preliminares da SGPAJ
  47. Anexo 17 • Estudos Técnicos Preliminares da SGDA
  48. Termo Encerramento do Edital
  49. Lote 1 (SGPAJ). Relacao de licitantes participantes
  50. Lote 1 (SGPAJ). Ata de realizacao do Pregao Eletronico 005-2021-PGEMT
  51. Lote 1 (SGPAJ). Proposta inicial de preços da Coreplan (vencedora)
  52. Lote 1 (SGPAJ). Historico de lances e ordem classificatoria das licitantes
  53. Lote 2 (SGDA). Relacao de licitantes participantes
  54. Lote 2 (SGDA). Ata de realizacao do Pregao Eletronico 005-2021-PGEMT
  55. Lote 2 (SGDA). Proposta inicial de precos da Coreplan (vencedora)
  56. Lote 2 (SGDA). Historico de lances e ordem classificatoria das licitantes
  57. Termo credenciamento Coreplan
  58. Termo de Habilitacao Coreplan
  59. Certidoes Inidoneidade Coreplan e socios
  60. Aviso de Continuidade da Sessao do Pregao Eletronico no dia 11.03.2022, 9h (AMT)
  61. Checklist da documentação de habilitação da vencedora Coreplan (11.03.2022)
  62. Ata da sessao 2 do Pregao Eletronico n. 005-2021-PGEMT (lote 1 SGPAJ) (11.03.2022)
  63. Ata da sessão 2 do Pregão Eletrônico n. 005-2021-PGEMT (lote 2 SGDA) (11.03.2022)
  64. Proposta Realinhada da Coreplan do lote 1 SGPAJ (07.03.2022)
  65. Proposta Realinhada da Coreplan p. lote 2 SGDA (07.03.2022)
  66. Nota Técnica 001. Resposta requerimento da EICON-GIDEP (08.03.2022)
  67. Nota Técnica 002. Análise enquadramento da Coreplan como ME-EPP (08.03.2022)
  68. Ofício 002-2022-CCE-PGEMT. Convocação da licitante Coreplan para a etapa de POCs em 30.05.2022 (04.05.2022)
  69. Publicação do Aviso de realização das POCs em 30.05.2022 (06.05.2022)
  70. Documentação das POCs PGE-MT para Coreplan (12.05.2022)
  71. Habilitação Sydle acompanhamento POCs 30.05.2022 (05.05.2022)
  72. Habilitação Softplan acompanhamento POCs 30.05.2022 (16.05.2022)
  73. Habilitação Elogroup acompanhamento POCs 30.05.2022 (25.05.2022)