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PGE empossa dois novos procuradores em Mato Grosso

Novos procuradores do Estado assumem os cargos em substituição a dois profissionais do órgão que solicitaram exoneração
Rosane Brandão | Secom-MT

Paula Almas vai atuar na Subprocuradoria-Geral Fiscal e Caio Albuquerque na Subprocuradoria-Geral de Contratos e Licitações.
Paula Almas vai atuar na Subprocuradoria-Geral Fiscal e Caio Albuquerque na Subprocuradoria-Geral de Contratos e Licitações.
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O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, empossou na tarde desta quarta-feira (20.04) dois novos procuradores classificados no concurso público de 2016. Os novos procuradores Paula de Souza Almas e Caio Albuquerque assumem os cargos em substituição a dois profissionais da PGE que solicitaram exoneração.

A nova procuradora Paula Almas vai atuar na Subprocuradoria-Geral Fiscal e Caio Albuquerque na Subprocuradoria-Geral de Contratos e Licitações.

“A Procuradoria-Geral do Estado ganha dois reforços para contribuir com o trabalho dos nossos procuradores. Eles vão substituir dois colegas que decidiram sair para atuar em outra instituição. Com a vinda da doutora Paula para a área fiscal esperamos dar impulso nos processos e arrecadação do Estado. Já o doutor Caio vai contribuir com o trabalho no programa Mais MT, que uma das bandeiras do governo em 2022”, destacou o procurador-geral do Estado em exercício, Luiz Otávio Trovo de Souza.

Paula Almas é de Belo Horizonte (MG), onde atuava na advocacia privada, na área tributária. Ela destaca que, mesmo após vários anos do resultado do concurso, em 2017, nunca perdeu a esperança em um dia ser nomeada. “Meu primeiro trabalho em um órgão público será aqui em Mato Grosso. Será um desafio muito grande, pois advogar no serviço público é bem diferente do privado. Estou muito satisfeita e feliz em ser nomeada aqui e espero contribuir muito com a procuradoria desse Estado”.

O novo procurador Caio Albuquerque já tem experiência no setor público. Ele atuou por dois anos como procurador municipal em João Pessoa (PB), na área de licitações e contratos e na área fiscal.

“Fiquei muito feliz em ser nomeado na PGE de Mato Grosso, pois sei que é uma instituição muito consolidada e organizada, com um quadro de procuradores muito preparados. Espero ajudar o Estado da melhor forma possível”.

PGE

A Procuradoria-Geral do Estado possui em seu quadro 101 procuradores, que atuam em diversas áreas. Tem como competência representar judicial e extrajudicialmente o Estado; representar o Estado perante os tribunais de Contas do Estado e da União; exercer as funções de consultoria e assessoramento jurídico do Estado, na forma de Constituição da República e da Lei Complementar 111/2002; sugerir aos representantes dos poderes do Estado providências de ordem jurídica reclamadas pelo interesse e pela boa aplicação das leis vigentes; promover a inscrição de credito e a cobrança da dívida ativa estadual e de todo e qualquer crédito de qualquer natureza; entre outras.

A Subprocuradoria-Geral Fiscal tem como missão assegurar o cumprimento da legislação fiscal e garantir a recuperação de crédito tributário e não tributário, administrativa e judicialmente.

Compete à Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos emitir parecer conclusivo sobre minutas de editais de licitação, chamamento público e instrumentos congêneres; minutas de contratos e seus respectivos termos aditivos; atos administrativos em que se pretenda reconhecer a inexigibilidade ou decidir pela dispensa de licitação; minutas de convênios, ajustes, acordos, instrumentos congêneres e de seus termos aditivos; minutas de anteprojetos de leis e demais atos normativos relativos a licitações e contratos.