Pular para o conteúdo
Voltar

Ex-procurador geral participa de congresso sobre direito ambiental

Everaldo Galdino PGE/MT

Divulgação
A | A

O ex-procurador geral  do Estado, professor universitário e pesquisador, Patryck Ayala, participou, entre os dias 03 e 07 deste mês, em São Paulo,  do 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde” (IDPV).

O evento este ano abordou o tema “Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas”e  foi destinado    aos membros da magistratura, do Ministério Público, procuradores dos Estados e municípios, advogados públicos e privados, profissionais de empresas, de órgãos públicos, de organizações não governamentais, professores universitários e acadêmicos. Paralelamente ao  evento aconteceram  o 12º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, o 12º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós Graduação da mesma área, além do IV Prêmio José Bonifácio de Andrade e Silva.  

Por meio de um vídeo disponível na página do Facebook,  Patryck Ayala, que é diretor do IDPV, falou da sua participação . “O evento como sempre foi positivo. Tudo que é mais novo no Direito Ambiental que se possa discutir é democrático. Os alunos conseguem falar com os professores. Os pesquisadores, membros de instituições nacionais e internacionais renomadas, conseguem estar no mesmo espaço, porque é a única  oportunidade  no Brasil, onde  tudo isso pode acontecer rapidamente em uma semana. Nisso, o  Congresso e o Instituto Planeta Verde  têm cumprido essa função”, avaliou, ao destacar que este ano, a oportunidade  deu continuidade aos congressistas em produzir novos conhecimentos.

Na segunda-feira (05.06), Dia Mundial do Meio Ambiente, Patryck participou  do debate sobre  palestra “Estado de Direito Ecológico”, ministrada por Marcelo Krás Borges, juntamente com Andreas Joachim Krell (UFAL/AL), Solange Teles da Silva (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP), e Tiago Fenstersifer.

Na terça-feira (06.06),  ele presidiu a mesa da palestra  “Avanços e retrocessos no âmbito da jurisprudência ambiental brasileira”, debatendo com os membros Álvaro Luiz Valery Mirra (Juiz de Direito/ SP), Antonio Souza Prudente (TRF1 – DF),  que abordou “A política agressora da suspensão de segurança em violação ao Estado de Direito Ecológico–Ambiental no contexto da licença de operação da hidrelétrica Belo Monte e das investigações policiais da operação Lava-Jato”, Ney de Barros Bello Filho (TRF1 – DF, UFMA – MA),  além de João Luis Nogueira Mathias,  que apresentou o tema “Os conceitos de função social, ambiental e ecológica da propriedade na jurisprudência brasileira.

“Foi apresentada uma proposta de solução ou pelos menos uma tentativa de responder a seguinte pergunta. Está muito claro que hoje no Brasil e no mundo o Direito Ambiental é objeto de uso. Essa discussão não é nova.  Mas o que de novo nós temos? Geram fatos nesse sentido de confiar na constituição como respostas aos problemas sobre o Direito Ambiental.  Pois o Direito Ambiental não protege de forma instantânea e automático nessa discussão. E os problemas ambientais não serão resolvidos, por meio da consagração do Direito ambiental. Qual é o valor que ainda se faça o sentido em proteger o meio ambiente nessa realidade, onde a sociedade   se tocou  em propor   incenso  e  divergências?”, explicou o procurador Patryck Ayala,  ao             questionar sobre o tema.

O procurador informou que as novas constituições poderão ter “espaços” para considerar outras experiências.

“Tentamos pelos menos apresentar alguns caminhos para proteção do meio ambiente... Nós devemos pensar em outra perspectiva. Qual é? As nossas   constituições deverão ter  espaços de mediação, espaços de diálogo e  acolhimento. Espaços que podem e devem levar em considerações a outras experiências”, disse ele, ao referir sobre as constituições brasileiras que  podem apontar caminhos e podem apresentar bandeiras morais. 

Ayala ainda exemplificou os tribunais estrangeiros como o tribunal colombiano e  o Supremo Tribunal Federal,  têm valorizado o assunto.

Ele enfatizou sobre sua recente pesquisa, que faz análise do tema debatido no evento.  “Como é que eu posso mudar com o modelo do novo Código de Processo Civil ?”, questionou.

Após o discurso, o procurador aproveitou o momento para agradecer os organizadores do evento. “Agradeço ao seu presidente, prof. José Rubens Morato Leite pela sempre gentil acolhida, Ana Paula Rengel e Marina Venâncio pela conversa ao vivo. Todos os organizadores estão de parabéns pelo resultado final. Parabéns equipe Planeta Verde! Estão desde já todos convidados para o 23º Congresso, em 2018!”

O  Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, do aprimoramento e da consolidação da legislação e do Direito ambiental. A entidade é um instituto jurídico- ambiental de maior expressão no Brasil e na América Latina.

 





Editorias