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Procurador lança livro sobre ativismo judicial

O contato para adquirir o livro do procurador poder ser feito via e-mail caiovs_2@hotmail.com.
Everaldo Galdino PGE/MT

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O procurador do Estado, Caio Valença de Sousa, 24 anos, um dos 26 novos membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), lançou recentemente seu primeiro livro com o título “Ativismo Judicial”, publicado pela Din Editora.

A obra é resultado do seu Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, pelo Centro Universitário Christus – Unichristus de Fortaleza (CE), concluído em 2015.

“A ideia inicial foi analisar a evolução histórica do fenômeno chamado ativismo judicial, determinar seu conceito e abordar a diferenciação entre ativismo judicial e judicialização  da política”, explicou o procurador Caio Valença.

Questionado sobre a obra, ele destacou: “Estudar a obra do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard, O Impeachment, foi imprescindível para compreender o quão maléfico pode ser a prática reiterada de ativismo judicial, principalmente no âmbito do STF, pondo em risco o princípio da separação de Poderes, tão caro ao ordenamento constitucional”.

O procurador ainda explicou que foi analisada uma decisão específica do Supremo no Mandado de Segurança nº 32.885, que abordou o direito das minorias e a prerrogativa de fiscalizar do Poder Legislativo, por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI’s.

“Diante disso, questionou-se até que ponto o Judiciário é legitimado a intervir nas prerrogativas dos demais Poderes, principalmente, diante da legitimação democrática do Executivo e do Legislativo, tendo em vista que seus membros são eleitos pelo povo, ao contrário dos daquele”, completou.

Para o autor, o que motivou abordar o tema foram as constantes intervenções do Poder Judiciário no âmbito de atuação dos demais Poderes e os desdobramentos negativos que estão na obra.  “Estudar Paulo Brossard foi imprescindível para adquirir este senso crítico”, ressaltou ele, ao falar que esse foi o primeiro livro publicado, mas teve outras publicações em outros periódicos.

A obra deriva de um artigo realizado sob a orientação do seu antigo chefe na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, professor e doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, Martonio Mont'alverne Barreto Lima.  O artigo foi publicado nos anais de 2015 do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

Sobre a influência da vida acadêmica paralela aos estudos para concurso, opinou:

“Acredito que seja bastante relevante a fim de amadurecer e consolidar o conhecimento adquirido. Cada vez mais os concursos públicos de alto rendimento como o de procurador do Estado exigem perspectivas e pontos de vista trazidos da vida acadêmica. Não se exige mais apenas o velho conhecimento  acerca do texto frio da lei, demandando do candidato senso crítico para analisar problemas jurídicos complexos, com os quais irá se deparar na vida profissional”, concluiu Caio Valença, que atua na Sub Procuradoria-Geral Judicial.

Quem é

Caio Valença de Sousa é natural do Estado de Pernambuco, graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus), e especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera/Uniderp.  Antes de atuar na Procuradoria Geral do Estado, foi monitor na Unichristus,  estagiou em um escritório de advocacia em Fortaleza, no Tribunal de Justiça do Ceará, e também na Procuradoria Geral  da capital cearense. Ele foi empossado para o cargo de procurador do Estado no mês de abril deste ano.

O contato para adquirir o livro do procurador  poder ser feito via e-mail caiovs_2@hotmail.com.





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