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Procuradores participam da palestra sobre controle interno e externo

Everaldo Galdino PGE/MT

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Na manhã desta segunda-feira (05.06), os 26 procuradores do Estado que foram empossados no mês de abril passado, participaram da palestra sobre controle interno e externo e o aprimoramento da gestão pública, ministrado pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Luiz Henrique Lima.    

O evento ocorreu no Plenário Advogado Mário Cardi Filho, da Ordem dos Advogados do Brasil  Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), em Cuiabá.

 

Na abertura, a corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Estado, Gláucia Amaral, a procuradora geral adjunta, Gabriela Novis Pereira Lima, e o subprocurador de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio José de Assis Filho, deram boas vindas  ao conselheiro do TCE, os quais destacaram a importância da palestra aos novos colegas.

 

Após o discurso das autoridades da PGE,   o conselheiro disse que teve a oportunidade de   acompanhar o trabalho  do procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, quando ele estava à  frente  da Procuradoria Municipal de Cuiabá.  Também, ele aproveitou para sortear o livro “Controle Externo”,  que dispõe sobre teoria e jurisprudência para os Tribunais de Contas, publicado em 2015.  Na ocasião, foi contemplado o procurador André Xavier Ferreira Pinto, que o agradeceu.   O palestrante destacou algumas singularidades sobre o tema, mostrando-lhes exemplos de  estudos de casos reais, como a construção da Arena Pantanal, e também exemplificou  falhas de gestão de  vários  órgãos públicos em Mato Grosso,  Rondônia, São Paulo e Rio de Janeiro.

 

Durante o evento, foi transmitido  um vídeo de notícia de um telejornal, sobre irregularidades na aposentadoria e previdência  dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro.

 

Depois da apresentação, foi aberto um debate entre os presentes, que questionaram o palestrante.

 

“Foi um diálogo importante sobre controle na administração pública, principalmente sobre o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso.  Foram passadas  informações  básicas, como o conjunto de normas constitucionais,  que dispõe sobre controle interno e externo. Tivemos  a oportunidade de debater  as singularidades dos processos de controle, que são importantes porque há diferença significativa entre o processo de controle, o processo civil, o processo penal e o processo administrativo, que são aqueles processos que os procuradores estão mais habituados”, disse o conselheiro substituto do TCE, Luiz Henrique Lima.

“É uma nova visão de uma matéria que já estudaram (novos procuradores)  para a preparação do concurso, mas  para uma  visão à prática, e com exemplos  que acontecem  em Mato Grosso”, explicou a corregedora-geral, Gláucia Amaral, ao destacar o tema.

“O assunto que foi abordado enriqueceu o quadro de procuradores da instituição.  Os novos procuradores  estão preparados, mas com o nível de conhecimento apresentado pelo  conselheiro Luiz Henrique, contribuiu ainda mais.  Porque  ele é uma referência no Estado de Mato Grosso”, comentou a procuradora adjunta,  Gabriela  Novis,  que representou o procurador-geral Rogério Gallo, que estava em outro compromisso.  

 

“A palestra do doutor Luiz Henrique foi excelente e importante, justamente para  compreensão  entre os  procuradores para  atuação do controle interno e externo.  E também da    proximidade,   que  deve existir  entre a PGE e o Tribunal de Contas.   Essa  atuação conjunta  é importante, inclusive, ele ressaltou  em diversos momentos.  Isso existe no dia a dia do nosso trabalho.  A  gente   enfrenta  situações   que  é necessário  ter essa  proximidade”, avaliou a procuradora do Estado, Rafaela Bortolini, da Sub Procuradoria Geral Fiscal.

 

A orientação jurídica serviu para o preparo dos novos procuradores, que podem  atuar na Sub Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos, nova unidade especializada da PGE.

 

Também estavam no evento, o diretor geral da PGE, Kleber dos Santos; a coordenadora de Gestão de Pessoas, Soraya Salvador; a nova assessora de Controle Interno, Ana Cláudia Fresqui, e responsável pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da instituição.