****JavaScript based drop down DHTML menu generated by NavStudio. (OpenCube Inc. - http://www.opencube.com)****
LEI ORGÂNICA DA PGE-MT
Lei Complementar n° 111, de 1° de Julho de 2002
Diário Oficial - 01 de Julho de 2002 - Nº 23.404
Modificada pela Lei Complementar n° 200, de 20 de Dezembro de 2004
Diário Oficial - 20 de Dezembro de 2004 - Nº 24.011
0800-647-5901
Adicionar/Favoritos
Página Inicial
Notícias da PGE
TRT-MT:
Varas de Cuiabá arrecadam cerca de R$ 2,5 milhões
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso arrecadou cerca de R$ 2,5 milhões no leilão de móveis e imóveis realizado semana passada pelas varas de Cuiabá. ...
03/07/2009
-
TJ-Mt:
Conexão gera agilidade nos serviços prestados por comarca
03/07/2009
-
TJ-MT:
Infância e qualidade da polícia são temas debatidos em comarcas
03/07/2009
-
STJ:
Julho sem Protocolo Externo no STJ
03/07/2009
-
STF:
PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulh
03/07/2009
-
STF:
Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo
03/07/2009
-
STF:
Ministro suspende emenda estadual que permitia Alerj afastar conselheiros do TC-RJ
03/07/2009
-
STF:
Ministro Gilmar Mendes discute Pacto Republicano com presidentes da Câmara e do Senado
02/07/2009
-
TJ-MT:
Esmagis-MT publica edital com lista de selecionados para curso
mais...