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Voltar Aviso de licitação para substituição dos sistemas de processos e da dívida ativa

29 de Dezembro de 2021 às 09:37
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/PGEMT
Pedro Gomes | PGE/MT


A | A

AVISO DE LICITAÇÃO
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/PGEMT

 

A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT torna público que realizará, no dia 07/03/2022, às 09h00 (horário de Cuiabá), licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, cujo objeto são contratações de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Solução Informatizada de Gestão de Processos Administrativos e Judiciais (SGPAJ) e de Solução Informatizada de Gestão da Dívida Ativa (SGDA), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades de demanda da PGE/MT, conforme condições e especificações detalhadas, constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2021/PGEMT e seus 17 anexos.

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS – SIAG: entre os dias 18/02/2022 e 07/03/2022, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão (07/03/2022), quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45 (horário de Cuiabá).

INÍCIO DA SESSÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2022, às 9h00 (horário de Cuiabá).

EDITAL E ANEXOS DISPONIBILIZADOS: https://www.pge.mt.gov.br/

INFORMAÇÕES: pregao@seplag.mt.gov.br e (065) 3613-3674

 

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2022.

 

(assinado eletronicamente)
Luís Otávio Trovo Marques de Souza
Procurador-Geral Adjunto da PGE/MT (matrícula 98978)
Ordenador de Despesa

(assinado eletronicamente)
Soraya Mota Queiroz Salvador
Diretora-Geral da PGE/MT (matrícula 95540)
Ordenadora de Despesa

 

 




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  1. Edital de Pregão Eletrônico n. 005-2021-PGEMT SGPAJ + SGDA
    2.
  2. Anexo 1 • Termo de Referência n. 054-STI-2021-PGEMT SGPAJ + SGDA
    3.
  3. Anexo 2 • Especificações Técnicas da SGPAJ
    4.
  4. Anexo 3 • Especificações Técnicas da SGDA
    5.
  5. Anexo 4 • Modelo de Proposta de Preços
    6.
  6. [editável] Anexo 4 Modelo Proposta Preços.docx
    7.
  7. Anexo 5 • Declarações Gerais da Licitante Proponente
    8.
  8. [editável] Anexo 5 Declarações Gerais Licitante Proponente.docx
    9.
  9. Anexo 6 • Declarações de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
    10.
  10. [editável] Anexo 6 Declarações ME e EPP.docx
    11.
  11. Anexo 7 • Ficha de inscrição e Termo de responsabilidade e confidencialidade da licitante habilitada à realização da Prova de Conceito
    12.
  12. [editável] Anexo 7 Ficha inscrição e confidencialidade Licitante Habilitada PoC.docx
    13.
  13. Anexo 8 • Ficha de inscrição e Termo de responsabilidade e confidencialidade da licitante acompanhante da realização da Prova de Conceito
    14.
  14. [editável] Anexo 8 Ficha inscrição e confidencialidade Licitante Acompanhante PoC.docx
    15.
  15. Anexo 9 • Minuta do Termo do Contrato da SGPAJ
    16.
  16. Anexo 10 • Minuta do Termo do Contrato da SGDA
    17.
  17. Anexo 11 • Termo Anticorrupção
    18.
  18. Anexo 12 • Modelo de Ordem de Serviço
    19.
  19. Anexo 13 • Termo de compromisso de confidencialidade de informações e proteção de dados pessoais e sensíveis da PGE-MT e Estado de MT
    20.
  20. Anexo 14 • Termo de compromisso de manutenção de sigilo e respeito às normas de segurança vigentes na PGE-MT e Estado de MT
    21.
  21. Anexo 15 • Termo de ciência do compromisso da contratada com a manutenção de sigilo e respeito às normas de segurança vigentes na PGE-MT e Estado de MT
    22.
  22. Anexo 16 • Estudos Técnicos Preliminares da SGPAJ
    23.
  23. Anexo 17 • Estudos Técnicos Preliminares da SGDA
    24.
  24. Termo Encerramento do Edital
    25.
  25. Pedido de esclarecimento da empresa Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda. (25-01-2022)
    26.
  26. Pedido de esclarecimento da empresa Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda. (25-01-2022)
    27.
  27. Resposta às impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico nº 005-2021-PGEMT (28-01-2022)
    28.
  28. Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 005-2021-PGEMT (28-01-2022)
    29.
  29. Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n. 005-2021-PGEMT (16-02-2022)
    30.
  30. Edital do Pregão Eletrônico n.005-2021-PGEMT SGPAJ- SGDA
    31.
  31. Anexo 1 • Termo de Referência n. 054-STI-2021-PGEMT SGPAJ + SGDA
    32.
  32. Anexo 2 • Especificações Técnicas da SGPAJ
    33.
  33. Anexo 3 • Especificações Técnicas da SGDA
    34.
  34. Anexo 4 • Modelo de Proposta de Preços [editável]
    35.
  35. Anexo 5 • Declarações Gerais da Licitante Proponente [editável]
    36.
  36. Anexo 6 • Declarações de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte [editável]
    37.
  37. Anexo 7 • Ficha de inscrição e Termo de responsabilidade e confidencialidade da licitante habilitada à realização da Prova de Conceito [editável]
    38.
  38. Anexo 8 • Ficha de escrição e confidencialidade da licitante acompanhante da realização da Prova de Conceito [editável]
    39.
  39. Anexo 9 • Minuta do Termo do Contrato da SGPAJ
    40.
  40. Anexo 10 • Minuta do Termo do Contrato da SGDA
    41.
  41. Anexo 11 • Termo Anticorrupção
    42.
  42. Anexo 12 • Modelo de Ordem de Serviço
    43.
  43. Anexo 13 • Termo de compromisso de confidencialidade de informações e proteção de dados pessoais e sensíveis da PGE-MT e Estado de MT
    44.
  44. Anexo 14 • Termo de compromisso de manutenção de sigilo e respeito às normas de segurança vigentes na PGE-MT e Estado de MT
    45.
  45. Anexo 15 • Termo de ciência do compromisso da contratada com a manutenção de sigilo respeito às normas de segurança vigentes na PGE-MT e Estado de MT
    46.
  46. Anexo 16 • Estudos Técnicos Preliminares da SGPAJ
    47.
  47. Anexo 17 • Estudos Técnicos Preliminares da SGDA
    48.
  48. Termo Encerramento do Edital
    49.
  49. Lote 1 (SGPAJ). Relacao de licitantes participantes
    50.
  50. Lote 1 (SGPAJ). Ata de realizacao do Pregao Eletronico 005-2021-PGEMT
    51.
  51. Lote 1 (SGPAJ). Proposta inicial de preços da Coreplan (vencedora)
    52.
  52. Lote 1 (SGPAJ). Historico de lances e ordem classificatoria das licitantes
    53.
  53. Lote 2 (SGDA). Relacao de licitantes participantes
    54.
  54. Lote 2 (SGDA). Ata de realizacao do Pregao Eletronico 005-2021-PGEMT
    55.
  55. Lote 2 (SGDA). Proposta inicial de precos da Coreplan (vencedora)
    56.
  56. Lote 2 (SGDA). Historico de lances e ordem classificatoria das licitantes
    57.
  57. Termo credenciamento Coreplan
    58.
  58. Termo de Habilitacao Coreplan
    59.
  59. Certidoes Inidoneidade Coreplan e socios
    60.
  60. Aviso de Continuidade da Sessao do Pregao Eletronico no dia 11.03.2022, 9h (AMT)
    61.
  61. Checklist da documentação de habilitação da vencedora Coreplan (11.03.2022)
    62.
  62. Ata da sessao 2 do Pregao Eletronico n. 005-2021-PGEMT (lote 1 SGPAJ) (11.03.2022)
    63.
  63. Ata da sessão 2 do Pregão Eletrônico n. 005-2021-PGEMT (lote 2 SGDA) (11.03.2022)
    64.
  64. Proposta Realinhada da Coreplan do lote 1 SGPAJ (07.03.2022)
    65.
  65. Proposta Realinhada da Coreplan p. lote 2 SGDA (07.03.2022)
    66.
  66. Nota Técnica 001. Resposta requerimento da EICON-GIDEP (08.03.2022)
    67.
  67. Nota Técnica 002. Análise enquadramento da Coreplan como ME-EPP (08.03.2022)
    68.
  68. Ofício 002-2022-CCE-PGEMT. Convocação da licitante Coreplan para a etapa de POCs em 30.05.2022 (04.05.2022)
    69.
  69. Publicação do Aviso de realização das POCs em 30.05.2022 (06.05.2022)
    70.
  70. Documentação das POCs PGE-MT para Coreplan (12.05.2022)
    71.
  71. Habilitação Sydle acompanhamento POCs 30.05.2022 (05.05.2022)
    72.
  72. Habilitação Softplan acompanhamento POCs 30.05.2022 (16.05.2022)
    73.
  73. Habilitação Elogroup acompanhamento POCs 30.05.2022 (25.05.2022)
    74.
  74. Resultado da PoC do lote 1 - SGPAJ e data da PoC do lote 2 - SGDA (06.06.2022)
    75.
  75. EloGroup. Questionamento resultado POC lote 1 SGPAJ (08.06.2022)
    76.
  76. Equipe de Apoio. Resposta aos Questionamentos EloGroup POC SGPAJ (14.06.2022)
    77.
  77. Pregoeiro Oficial. Decisão sobre Questionamentos EloGroup POC SGPAJ (14.06.2022)
    78.
  78. Resultado da PoC do lote 2 - SGDA (23.06.2022)
    79.
  79. Publicação Aviso Continuidade PE 005-2021-PGEMT 01.07.2022 9h (29.06.2022)
    80.